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No dia 24 último correu em Brasília, a IIIª Marcha Azul Marinho, um evento, onde há maior numero de guardas municipais se encontraram em favor de melhorias para suas diversas corporações por este Brasil, melhorias que devem reverter em melhores serviços à população.
O foco principal do evento foi chamar a atenção das autoridades do País, para que deem celeridade à regulamentação das atribuições de guardas municipais, e acrescentar mais uma tarefa, que é a de proteger a população, conforme proposto na PEC 534/02. Por falta de regulamentação federal, do parágrafo oitavo, do artigo 144 CF/88, cada município usa a guarda municipal, conforme seus padrões e utilidades de serviços. Porem, na pratica algumas guardas municipais, já desempenham funções que envolvem proteção à população, mas com respaldo que muita das vezes são questionados, inclusive na Justiça. Por isto, a importância de se regulamentar as guardas municipais, conforme previsto e já discutido no PL1332/03, que caso seja aprovado, padronizará as atribuições e competências constitucionais dessas corporações.
Antes mesmo dos eventos de Marcha Azul Marinho ocorrerem, as guardas municipais de diversos lugares do Brasil, já vem discutindo em seminários, encontros, congressos, buscando soluções e propostas de melhorias de seus problemas, enfrentados no cotidiano. Esses encontros, estas demonstrações de interesses das guardas municipais, já geraram frutos, como conquistas da inclusão das GMs no PRONASCI, no Bolsa Formação, redução de numero população para armar as guardas municipais, entre outras.
- A guarda municipal de Armação dos Búzios, já esteve presente em 3 encontros estaduais, em 2006. Em Niterói, Iguaba e também em Macaé. A nível nacional, já estiveram alguns colegas em Macaé, e agora surgiu a oportunidade de nos fazermos presente em uma Marcha Azul Marinho – disse ao PH o GM Josélio Lourenço.
Como sugere o lema da Marcha Azul Marinho : ‘Violência requer prevenção’, nada melhor que os guardas municipais, por estarem mais próximos das comunidades, para desenvolver um trabalho preventivo, nos moldes do Policiamento Comunitário.
Colaborador: Redação